Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. 1060/2019/MMA

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Proposição aprovada

APELO aos Deputados federais Celso Russomano, Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva), Roberto Alves, Marco Feliciano, Paulinho da Força (Paulo Pereira da Silva) e Gilberto Nascimento por inserção, no orçamento público federal de 2019, de emenda parlamentar para construção de Centro de Convivência do Idoso no vetor oeste do município de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias necessárias à segurança do trânsito na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, confluência com a Avenida José Benassi.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/06/2018 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado por ampliação da ponte situada na divisa entre Jundiaí (Jardim Novo Horizonte) e Itupeva (bairro da Chave), junto à Avenida Carmine Todaro, altura do número 4.700.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 10/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. Prot. n. 540.696/18

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 416.338/18

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 1.356.489/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela mantença da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 1.089.992/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição